Turijobs, portal de trabalho líder em turismo e hospitalidade

Versão de data 23 de agosto de 2023

Aviso prévio

As presentes Condições de Utilização aplicam-se aos três seguintes tipos de utilizadores:

Utilizadores NÃO REGISTADOS: As Condições de Utilização que lhes se aplicam são as que se detalham na secção de Condições de Utilização GERAIS.
Utilizadores registados: Existem dois tipos:
1. Utilizadores CANDIDATOS que publicam os seus CVs ou que meramente pretendem receber por correio diferentes ofertas sobre contratação laboral, formação e eventos: As Condições de Utilização que lhes se aplicam são as que se detalham com carácter geral sob a secção de Condições de Utilização GERAIS e as que, com carácter particular aos mesmos, se detalham na secção de Condições de Utilização de CANDIDATOS.
2. Utilizadores Empresas que publicam ofertas de emprego ou de formação ou para eventos: As Condições de Utilização que lhes se aplicam são as que se detalham com carácter geral sob a secção de Condições de Utilização GERAIS e as que, com carácter particular aos mesmos, se detalham na secção de Condições de Utilização de EMPRESAS.

Termos e condições gerais de utilização da Turijobs

Na Turijobs preocupamo-nos com a clareza na informação na hora de utilizar a nossa página web e contratar os nossos serviços. Por isso, a seguir, explicamos os nossos termos e condições gerais de utilização aplicáveis ao aceder aos mesmos:

1. - Responsável

Somos a Turijobs Tourism Services, S.L.U (doravante, "Turijobs" ou "Nós"), e temos a nossa sede em Barcelona, Espanha, na Carrer Tarragona, num. 100, Planta Ent, 08015, Barcelona; provida de CIF B-64589583, número de telefone 0034.902.366.445 e correio eletrónico info@turijobs.com, e inscrita no Registo Comercial de Barcelona. Além disso, somos o titular e proprietário da plataforma e da página web no domínio www.turijobs.com (doravante, conjuntamente designados como a "Página Web").
Os presentes termos e condições gerais de utilização (doravante, os "Termos e Condições") regulam os direitos e obrigações derivados do acesso, navegação e utilização por parte dos utilizadores da Página Web.
O acesso, navegação, registo e utilização na Página Web, supõe aceitar expressamente e conhecer os avisos legais, condições e termos de utilização contidos na Página Web na versão publicada no momento em que se acede sem reserva alguma. Como utilizador, declara e reconhece:

Ter lido, entendido e compreendido integralmente os termos de utilização dos presentes Termos e Condições, Política de Cookies e Política de Privacidade.
Ser pessoa com capacidade suficiente para contratar, sendo o único responsável pela veracidade e exatidão dos dados fornecidos.
Assumir todas as obrigações aqui dispostas.

Pelo contrário, se não está de acordo com estes Termos e Condições ou parte deles, pode abster-se de utilizar a nossa Página Web e/ou os serviços que oferecemos.
Utilizadores Não Registados: aqueles que acedem e navegam através da nossa Página Web sem se darem de alta na mesma, a quem se aplicam os presentes Termos e Condições integralmente.
Utilizadores Registados: Categoria em que diferenciamos dois "subtipos":

Os "Candidatos", os utilizadores, pessoas físicas, que publicam os seus CVs para a procura de emprego ou serviços relacionados com o mundo laboral, procuram uma orientação profissional ou que meramente pretendem receber diferentes ofertas sobre contratação laboral, formação e eventos, utilizem os nossos serviços e acedam à Página Web. Nestes casos, as condições que lhes se aplicam são as que se detalham nestes Termos e Condições e as que, com carácter particular aos mesmos, se detalham na secção de Condições Particulares para Candidatos ao registarem-se.
As "Empresas" ou os "Clientes", indistintamente, que utilizam os nossos serviços e acedem à Página Web para publicar as suas ofertas de emprego, de formação, eventos ou procuram CVs. Nestes casos, as condições que lhes se aplicam são as que se detalham nestes Termos e Condições e as que, com carácter particular aos mesmos, se detalham na secção de Condições Particulares para Empresas ao registarem-se e contratarem.

Aos efeitos dos presentes Termos e Condições, referir-nos-emos tanto aos Utilizadores Registados como Não Registados de forma conjunta, como os "Utilizadores".

Recomendamos ler periodicamente os presentes Termos e Condições cada vez que se acede à nossa Página Web e/ou aos nossos serviços.

2. - Serviços

A finalidade da Turijobs é a de proporcionar uma plataforma que funcione como um canal de comunicação num ambiente online entre os Utilizadores, em especial, entre as Empresas do setor turístico e potenciais Candidatos, para a geração de novos postos de trabalho e contacto, aumento e melhoria das suas respetivas relações profissionais. Concretamente, através da Página Web, facilitamos aos Candidatos o acesso a ofertas de emprego oferecidas pelas Empresas, as quais, por sua vez, podem aceder facilmente aos perfis e currículos vitae (doravante, "CVs") dos Candidatos registados.

Como funciona?
Permitimos às Empresas registadas o acesso à base de dados de Candidatos registados na Turijobs de acordo com o nível de privacidade selecionado por cada Candidato, a publicação de ofertas de emprego, a gestão da seleção de Candidatos e outros serviços relacionados com o setor do emprego. Para os nossos Candidatos, facilitamos a edição e gestão do "CV" e o acesso a outros serviços de interesse.

Neste sentido, encontramo-nos em contínua evolução e desenvolvimento de novas ferramentas que aportem valor aos Utilizadores Registados na nossa Página Web. Por isso, reservamo-nos a possibilidade de modificar sem aviso prévio, o design, apresentação e/ou configuração da Página Web, assim como adicionar serviços novos e/ou modificar aqueles serviços que já vimos prestando aos nossos Utilizadores (doravante, o "Serviço" e, de forma conjunta, os "Serviços"). Em todo o caso, para aqueles supostos em que se produzisse uma modificação substancial na forma de prestar os Serviços com respeito aos já aceites pelos Utilizadores, realizar-se-ão as comunicações oportunas.

A utilização de certos Serviços oferecidos aos Utilizadores através da Página Web pode encontrar-se submetida a condições particulares próprias (doravante, "Condições Particulares") que, segundo os casos substituem, completam e/ou modificam os presentes Termos e Condições. Por isso, com anterioridade à contratação e utilização dos nossos Serviços, recomendamos ler atentamente os nossos Termos e Condições, assim como Condições Particulares, que serão vinculantes uma vez registados ou aceites os Serviços. Em caso de conflito, entre os Termos e Condições gerais prevalecerão as Condições Particulares que se houveram podido estabelecer.

Na Turijobs esforçamo-nos por manter disponível da forma mais constante e possível a nossa Página, no entanto não podemos garantir uma disponibilidade da Página Web de 100%, pelo que não assumimos nenhuma responsabilidade a este respeito.

Por isso, na Turijobs reservamo-nos o direito a monitorizar o acesso e/ou a utilização da Página Web assim como de adotar medidas técnicas necessárias com o objetivo de controlar e verificar que se está a realizar uma utilização conforme aos presentes Termos e Condições e a legislação vigente e, em consequência, reservamo-nos, sem necessidade de aviso prévio, o direito a (i) suspender, eliminar, limitar ou impedir o acesso à Página Web e/ou aos Serviços quando surjam (a) anomalias ou dificuldades técnicas por factos ou circunstâncias alheias ao nosso controlo e vontade que diminuam ou anulem os níveis de segurança e capacidade adotados para o adequado funcionamento da mesma ou (b) por razões de manutenção; ou (ii) negar o acesso à Página Web aos Utilizadores em caso de que não se respeitem os presentes Termos e Condições.

3.- Processo de registo dos Utilizadores

Ao registar-se como Candidato ou Empresa, recorde que aceita a totalidade dos nossos textos legais contidos na Página Web, sendo estes plenamente vinculantes. Por isso, recomendamos a sua leitura antes de proceder ao seu registo.
Todos os dados requeridos no processo de alta, já seja como Candidato ou Empresa, marcados com um asterisco devem ser completados necessariamente pelo que, a não cumprimentação dos mesmos, nos liberta de qualquer obrigação ou ação vinculada à dita informação, podendo negar-se o alta como Utilizador.
Só se é uma pessoa física pode dar-se de alta como Candidato. O registo como Candidato é gratuito.
Em todo o momento, como Candidato, pode configurar, na sua área pessoal, que dados quer que tratemos na Turijobs como titulares da Página Web, assim como os que, em seu caso, podem ser ou não cedidos às Empresas. Uma vez cedidos os dados que tenha dado permissão às Empresas, estas últimas serão as responsáveis pelo ulterior tratamento que realizem as mesmas sem que desde a Turijobs respondamos além do tratamento de dados próprio e limitado que se detalha na nossa Página Web. Em todo o caso, os dados que proporcione diretamente às Empresas utilizando os meios de inscrição às ofertas da Página Web ou à margem da mesma, entender-se-ão cedidos diretamente pelo Candidato às Empresas fora da responsabilidade da Turijobs no não previsto nos textos legais da nossa Página Web.
No caso das Empresas, só uma pessoa física com as faculdades correspondentes de representação pode dar de alta à mesma como "Empresa" na nossa base de dados. Para isso, dever-se-á completar os dados de contacto da pessoa física e os dados da própria Empresa. Presumir-se-á o poder de representação da pessoa física que realize tudo isso em nome da Empresa registada.
Recorde que, tanto como Candidato como Empresa, toda a informação que facilite como Utilizador através da Página Web e/ou os Serviços deverá ser veraz. A estes efeitos, garante a titularidade, autenticidade e atualização em todo o momento daqueles dados que comunique como consequência da cumprimentação dos formulários necessários para a subscrição dos Serviços e criação de perfil, sendo o único responsável pelas manifestações falsas ou inexatas que realize e pelos prejuízos que cause à Turijobs e/ou a terceiros pela informação que facilite. Em particular, em relação com os serviços de mensageria móvel, garante ser o titular, assinante ou beneficiário dos números móveis declarados sendo responsável por comunicar à Turijobs qualquer mudança de situação sobre os mesmos.

Ao registar-se, obter-se-ão umas chaves de utilizador e palavra-passe. A utilização de ditas chaves é pessoal e intransferível, não estando permitida a cessão, nem sequer temporária, a terceiros. Neste sentido, é a sua responsabilidade adotar as medidas necessárias para a custódia das chaves selecionadas, evitando a utilização da mesma por terceiros. Em consequência, a Turijobs não assume nenhuma responsabilidade sobre a utilização das chaves por terceiros não autorizados. No suposto de que tenha conhecimento ou suspeite da utilização das suas chaves não autorizada deverá pôr tal circunstância em conhecimento da Turijobs com a maior brevidade.

4.- Obrigações como Utilizador

Como Utilizador compromete-se a fazer uma utilização diligente da Página Web e dos Serviços acessíveis desde a mesma, com total sujeição à Lei, aos bons costumes e aos presentes Termos e Condições (incluindo as Condições Particulares em seu caso e demais textos legais) assim como a manter o devido respeito aos demais Utilizadores.
Assim mesmo, como Utilizador, é o único responsável pelas relações que estabeleça com o resto dos membros e Utilizadores da Turijobs. Reservamo-nos o direito a limitar o número de contactos que estabeleça o Utilizador com outros membros e, em determinadas circunstâncias, proibir as comunicações com outros Utilizadores através dos Serviços por oferecidos ou limitar de qualquer outra maneira a sua utilização de ditos Serviços que exceda do alcance dos Serviços acordados.

Fica proibido:

alojar, armazenar, divulgar, publicar, distribuir, pôr à disposição ou partilhar através da nossa Página Web nenhum conteúdo ou material (a título enunciativo não limitativo, textos, marcas, logos, ligações, arquivos de som, áudio ou imagem, gráficos, etc.);
sobre o qual não disponha ou ostente direito ou consentimento ou não se encontre legitimado para reproduzir, transmitir, difundir, distribuir, pôr à disposição de terceiros;
que infrinja ou viole direitos de propriedade industrial ou intelectual, confidencialidade ou direitos pessoais de terceiros (tais como direitos de autor, o direito à honra, a intimidade e a própria imagem, etc.) ou de qualquer forma seja contrário, menospreze ou atente contra os direitos fundamentais e as liberdades públicas reconhecidas constitucionalmente, nos Tratados internacionais e no resto da legislação ou quaisquer outros direitos de propriedade industrial e/ou intelectual reconhecidos pela legislação de qualquer país em que tais direitos possam desdobrar os seus efeitos (tais como direitos morais);
possam danificar, inutilizar, sobrecarregar, deteriorar ou incorporar vírus (ou outros elementos físicos ou eletrónicos) que possam impedir a utilização normal e funcionamento da nossa Página Web,
possam danificar os materiais e informações contidos na Página Web, os sistemas de informação ou os documentos, arquivos e toda a classe de conteúdos armazenados em qualquer equipamento informático (hacking) da Turijobs, dos seus membros ou de qualquer Utilizador ou de qualquer maneira menoscabe o crédito e imagem da Turijobs;
induzam, incitem, promovam, atuações delitivas, denigratórias, difamatórias, infamantes, violentas ou, em geral, contrárias à lei, à moral e bons costumes geralmente aceites ou à ordem pública;
incorporem, ponham à disposição ou permitam aceder a conteúdos, produtos e/ou serviços delitivos, pornográficos, violentos, ofensivos, nocivos, ou que incitem, induzam ou promovam atuações, atitudes ou pensamentos discriminatórios por razão de sexo, raça, religião, crenças, idade ou condição;
seja falso, ambíguo, inexato, exagerado ou extemporâneo, de forma que induza ou possa induzir a erro sobre o seu objeto ou sobre as intenções ou propósitos do comunicante;
constitua, em seu caso, publicidade ilícita, enganosa ou desleal e, em geral, concorrência desleal, incluindo-se a utilização de informação, conteúdos ou outros dados vistos ou obtidos através da Turijobs para prestar serviços que, à nossa inteira discrição, critério compitam connosco;
Utilizar a Página Web para oferecer serviços próprios e/ou de terceiros ou que compitam com a Turijobs.
Qualquer atividade não autorizada expressamente nos presentes Termos e Condições e Condições Particulares em seu caso.

5.- Publicação de conteúdos e ligações

Na nossa Página Web oferecemos os Serviços e/ou conteúdos relacionados com a nossa atividade, sendo estes meramente informativos, sem que em nenhum caso possamos garantir a exatidão dos mesmos, pelo que a Turijobs se reserva o direito a atualizar, modificar ou eliminar os conteúdos, serviços e, em geral, quantos elementos integram o design e configuração da Página Web em qualquer momento sem necessidade de pré-aviso.
Adicionalmente, a Página Web pode conter ligações a domínios de terceiros cuja propriedade e gestão corresponde a ditos terceiros independentes sobre os que a Turijobs não tem nenhum tipo de controlo nem propriedade. Por isso, não garantimos nem nos responsabilizamos, de modo algum, por aqueles conteúdos, atividades comerciais, produtos e serviços incluídos na Página Web que possam ligar-se, direta ou indiretamente, com a nossa Página Web. A presença de tais ligações, salvo manifestação expressa em contrário, tem uma finalidade meramente informativa e, em nenhum caso, supõe sugestão, convite ou recomendação sobre os mesmos, correspondendo ao Utilizador verificar quantas informações considere oportunas.

6.- Direitos de Propriedade Intelectual e Industrial

A nossa Página Web rege-se pelas leis espanholas e encontra-se protegida pela legislação nacional e internacional sobre propriedade intelectual e industrial. A título enunciativo não limitativo, os textos, designs, imagens, áudio, bases de dados, imagens, logos, estrutura, marcas e demais elementos da Página Web estão protegidos pelos direitos de propriedade intelectual e industrial da Turijobs e/ou de terceiros titulares com as devidas autorizações, já seja mediante o registo na Página Web ou mediante os acordos de cessão de direitos de exploração que estes estipularam com a Turijobs.
Como é de esperar, reservamo-nos todos os direitos de exploração sobre a nossa propriedade intelectual e industrial pelo que, em nenhum caso, entender-se-á que o acesso, navegação e utilização da nossa Página implica uma renúncia, transmissão, licença ou cessão total ou parcial de ditos direitos.
Qualquer reprodução, transmissão ou distribuição, adaptação, tradução, modificação, comunicação ao público, ou qualquer outra exploração de todo ou parte do conteúdo da nossa Página Web, efetuada de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrónico, mecânico ou outro, está estritamente proibido salvo autorização prévia por escrito da Turijobs ou de terceiros titulares. Qualquer infração destes direitos poderá dar lugar a quantos procedimentos extrajudiciais ou judiciais civis ou penais correspondam.
Não obstante, sim que se poderá estabelecer uma ligação à nossa direção da Página Web sempre e quando não se relacione com manifestações falsas, inexatas, incorretas, que possam induzir a erro ou confusão ou que sejam contrárias à lei, a moral ou os bons costumes. Assim mesmo, não se poderá alterar, mudar, modificar ou adaptar a Página Web de nenhuma forma. Como Utilizador dispõe unicamente de um direito de utilização estritamente privado com a finalidade de desfrutar dos conteúdos e Serviços conforme aos presentes Termos e Condições e Condições Particulares em seu caso.
Mediante a aceitação dos presentes Termos e Condições, ao registar-se como Utilizador, outorga à Turijobs o direito não exclusivo, irrevogável, gratuito e sem limitação territorial nem temporal alguma, e com faculdades de cessão a terceiros, para a reprodução, comunicação pública, incluída a sua modalidade de pôr à disposição, distribuição e transformação, em qualquer das modalidades conhecidas até à data, de toda a informação e/ou conteúdos que, de maneira direta ou indireta, facilite ou ponha à disposição da nossa Página Web.

7.-Exclusão de Garantias e Responsabilidade

Na Turijobs realizamos os máximos esforços para evitar qualquer erro nos conteúdos que pudessem aparecer na Página Web. Não obstante, a Turijobs não garante, nem se responsabiliza das consequências que pudessem derivar-se dos erros nos conteúdos próprios ou de terceiros que pudessem aparecer nem assume responsabilidade alguma derivada da veracidade, exaustividade, exatidão, licitude e/ou fiabilidade da informação proporcionada.
A Turijobs adotou, dentro das suas possibilidades e do estado atual da tecnologia, todas as medidas razoáveis a fim de garantir o correto funcionamento da nossa Página Web e comprometemo-nos a tratar de solucionar os problemas que possam surgir e alcançar uma solução rápida e satisfatória frente a possíveis incidentes. No entanto, em nenhum caso garantimos a fiabilidade, a disponibilidade nem a continuidade da Página Web, pelo que a utilização da mesma por parte dos Utilizadores leva-se a cabo por sua própria conta e risco, sem que, em nenhum momento, possam exigir-se responsabilidades à Turijobs neste sentido.

Assim mesmo, não assumimos responsabilidade alguma, a título enunciativo não limitativo, derivada de:

Os problemas ocasionados aos sistemas informáticos ou os provocados pela introdução de vírus e outros códigos informáticos, assim como os possíveis erros de segurança, falhas ou incidentes que pudessem produzir-se nas comunicações, eliminação ou transmissões incompletas que pudessem ocorrer. É responsabilidade de cada Utilizador dispor das ferramentas adequadas para a deteção de programas informáticos danosos.
A utilização que se faça dos conteúdos e ofertas dispostos na Página Web, já sejam proibidos ou permitidos, em infração dos direitos de propriedade intelectual e/ou industrial da Sociedade ou de terceiros. Os conteúdos daquelas páginas às que os utilizadores possam aceder desde ligações incluídas na nossa Página Web nem da veracidade e exatidão das ofertas que estes realizem.
Os atos ou omissões de terceiros, com independência de que estes terceiros pudessem estar unidos à Turijobs mediante via contratual.
Erros ou atrasos no acesso à Página Web à hora de introduzir os dados no formulário correspondente ou qualquer anomalia que possa surgir quando estes incidentes sejam devidos a problemas na rede internet, causas de caso fortuito ou força maior e qualquer outra contingência imprevisível alheia à boa fé e controlo da Turijobs.
Os erros ou danos produzidos por uma utilização da nossa Página Web ineficiente e de má fé por parte do Utilizador. Como Utilizador garante à Turijobs que cumpre rigorosamente estes Termos e Condições eximindo à Turijobs de qualquer potencial responsabilidade a este respeito devendo manter indemne e, em seu caso, ressarcir e indemnizar à Turijobs, os seus diretores, empregados, afiliados, agentes e quaisquer outras pessoas vinculadas, respeito de quaisquer reclamações, responsabilidades, sanções, danos e prejuízos, perdas, gastos ou quaisquer outros conceitos que sejam consequência de qualquer incumprimento dos presentes Termos e Condições.
Legislação aplicável e jurisdição competente e resolução de litígios em linha (Online Dispute Resolution – "ODR")
Os presentes Termos e Condições e o resto de Condições Particulares da Página Web e textos legais reger-se-ão pela legislação espanhola.
Na Turijobs esforçamo-nos por dar o melhor de nós e procurar uma solução que seja razoável. Por isso cremos que a melhor forma é o acesso a uma plataforma de acesso gratuito, para a resolução de conflitos em linha, sem necessidade de recorrer aos tribunais de justiça, mediante a intervenção de um terceiro, chamado Organismo de resolução de litígios (doravante, o "ODR"), que atua de intermediário entre ambos. Sem que a resolução seja obrigatoriamente vinculante para as partes, este organismo é neutro e dialogará com ambas as partes para lograr um acordo, podendo finalmente sugerir e/ou impor uma solução ao conflito, conforme ao artigo 14.1 do Regulamento (UE) 524/2013, a Comissão Europeia.

A seguir, facilitamos-lhe uma ligação para a solicitação ou impresso de reclamação:
https://ec.europa.eu/consumers/odr/main/index.cfm?event=main.home.show&lng=PT.

E nesta ligação o buscador da Comissão Europa à lista de organismos de resolução de conflitos: https://ec.europa.eu/consumers/odr/main/?event=main.adr.show2

Em todo o caso, para quantas questões pudessem suscitar-se ou ações exercitar-se derivadas da prestação dos Serviços e conteúdos da Turijobs e sobre a interpretação, aplicação, cumprimento ou incumprimento do aqui estabelecido, será submetido à jurisdição dos Juízos e Tribunais de Barcelona, com renúncia expressa a qualquer outro foro que pudesse corresponder-lhes.

A Turijobs reserva-se o direito de modificar a sua política devido a atualizações ou mudanças e necessidades legais, assim como devido a melhorias e mudanças incluídas na forma em que a Turijobs oferece e presta os seus serviços.

Se durante a leitura lhe tenha surgido alguma dúvida ou pergunta sobre os nossos Termos e Condições ou os nossos Serviços, pode escrever-nos na seguinte direção de correio eletrónico protecciondedatos@turijobs.com para mais informação.

Condições particulares para candidatos

1.- Serviços dirigidos a Candidatos

A seguir, enumeramos os Serviços que lhe oferecemos desde a Turijobs como Candidato:

Inscrição do Candidato de forma gratuita na Página Web da Turijobs através do processo de "Alta de Candidato", para o encontro com as Empresas registadas.
Inscrição do Candidato nos Serviços oferecidos pela Turijobs a fim de conectar com outros Candidatos e Empresas, criar ou unir-se a espaços de diálogo de debate. Seleção do nível de privacidade do "CV" e do perfil público. A Turijobs facilita a criação de um perfil profissional que pode fazer público na internet e pode ser partilhado e lido por outros utilizadores e internautas, assim como indexado em buscadores ou privatizar segundo queira.
Serviços e ferramentas para a gestão da procura de emprego ativa através da Turijobs.
Personalização de Página principal de apresentação como Candidato no menu privado.
Serviços de localização que permitem ser procurado (de acordo com o nível de privacidade selecionado) através da base de dados de Candidatos pelas Empresas. A Turijobs oferece a possibilidade de conhecer as ofertas de emprego que mais se adequam ao seu perfil de Candidato através de comunicações eletrónicas (correio eletrónico, SMS, WhatsApp, Telegram ou notificações push). Por defeito, ao momento do registo ativar-se-ão os canais de Email e WhatsApp para estas comunicações, os demais serão opcionais e configuráveis no perfil do candidato/a. Para beneficiar-se deste serviço, primeiro deve selecionar as áreas - geográficas e profissionais - do seu interesse, e decidir sobre a periodicidade na receção das ofertas (diária ou semanal). Em caso de registar-se através da inscrição de uma oferta de emprego, tomar-se-ão como áreas de interesse as mesmas áreas da oferta de emprego com uma frequência de envio diária. Reserva o direito de ativar ou desativar canais de comunicação (WhatsApp, Telegram, Email) e de modificar a frequência das notificações (diária, semanal) em qualquer momento desde o painel de administração do seu perfil de candidato. Serviços de comunicações eletrónicas promocionais sobre o setor da seleção de pessoal, assim como de terceiras empresas, com as que a Turijobs tenha relação, entre outros, da seleção e procura de emprego.
Serviços de comunicações de interesse através do Blog de emprego da Turijobs: Inclui as notícias relacionadas com a atualidade da Turijobs, conselhos de procura de emprego e informação sobre tendências laborais.
Outros serviços que a Turijobs possa criar e que considera de interesse para os Candidatos como conselhos personalizados, formação, rede de contactos profissionais ou espaços de diálogos, entre outros.

Ao registar-se como Candidato, decide, voluntária e livremente, inscrever-se numa oferta de emprego, formação, ou um evento, sendo o único responsável por enviar o seu CV à Empresa correspondente, a qual pode chegar a ocultar a sua identidade.
Assim mesmo, não podemos garantir a obtenção de resultados concretos que não dependam exclusivamente da nossa atividade, aspetos conhecidos e aceites por si como Candidato.

2.- Responsabilidade do Candidato

Recorde que como Candidato com respeito à informação que nos facilita, garante que é o titular e que esta é exata e veraz. Assim mesmo, como Candidato, é a sua obrigação manter, em todo o momento, os seus dados atualizados, sendo o único responsável pela inexatidão ou falsidade dos dados facilitados à Turijobs e/ou a terceiros dos prejuízos que nos possa causar por isso com motivo da utilização dos nossos Serviços.
A Turijobs não aceita nenhuma responsabilidade pelo uso dos dados que as Empresas realizem, os textos ou ofertas publicadas (por ou em nome das Empresas). Tenha em conta que a Turijobs não terá a obrigação de verificar a informação que lhe facilite ou que facilitem as Empresas, ficando esta sob a exclusiva responsabilidade de cada um. Tampouco garantimos a veracidade, exatidão e atualização da informação ou empregos oferecidos por terceiros, pelo que liberta expressamente à Turijobs de qualquer responsabilidade que pudesse derivar-se das ofertas ou informações publicadas na nossa Página Web, não assumindo a Turijobs nenhuma responsabilidade a este respeito. Neste sentido, como Candidato, corresponde-lhe realizar quantas comprovações considere oportunas antes de inscrever-se numa oferta e/ou durante o seu processo de seleção.
Assim mesmo, advertimos que as ideias que sejam publicadas e a informação que partilhe com o resto dos Utilizadores podem ser vistas e usadas pela Turijobs ou por terceiros. Neste sentido, não lhe podemos garantir que ditos terceiros não utilizem as ideias e informação que partilhe através da nossa Página Web. Por isso, se como Candidato tem uma ideia ou informação que deseja que seja confidencial ou não quer que seja utilizada, ou se está sujeita a direitos de terceiros que poderiam ser infringidos se a partilhasse, não deve publicá-la na Página Web.

Assim pois, quando envie ideias, sugestões, documentos ou qualquer outra proposta ou contribuição à Turijobs através dos meios que pomos à sua disposição, estas reconhecendo e aceita que:

Dito conteúdo não se pode considerar informação confidencial nem é propriedade de terceiros;
Que a Turijobs não possui nenhuma obrigação de confidencialidade, expressa ou implícita, em relação com dito conteúdo;
Que a Turijobs se reserva o direito a usar ou revelar (ou não, em função das suas necessidades) todo o conteúdo aportado para qualquer finalidade lícita que a plataforma considere, de qualquer modo e em qualquer meio;

Finalmente, ao dar-se de baixa como Candidato, poderá solicitar a cancelação dos seus dados pessoais seguindo o processo previsto na nossa Política de Privacidade. Não obstante, reservamo-nos o direito a eliminar os conteúdos e ideias que houvera publicado que não revistam o carácter de "dado pessoal".

Condições particulares para empresas

As presentes Condições Particulares, junto com as indicadas em cada caso e serviço, e os nossos Termos e Condições Gerais vigentes em cada momento na nossa Página Web (doravante, e em conjunto, as "Condições de Contratação") regulam expressamente as relações surgidas entre a Turijobs Tourism Services, S.L.U (doravante, "Turijobs" ou "Nós"), e aqueles terceiros que contratem os serviços oferecidos na sua Página Web ou mediante contratação telefónica ou via email com a nossa equipa comercial (doravante, os "Serviços").
As Condições de Contratação têm por objeto regular os termos contratuais para a prestação dos Serviços e a contraprestação devida à Turijobs assim como a utilização do Serviço.

1.- Aceitação das Condições de Contratação

A ativação de envio da solicitação de contratação através tanto da Página Web da Turijobs, ou em seu caso a aceitação das condições expostas via email ou telefonicamente junto com o nosso orçamento personalizado, atribui a condição de cliente à Empresa registada e expressa a aceitação plena e sem reservas das nossas Condições de Contratação.
Salvo que expressamente se manifeste o contrário, todos os Serviços oferecidos pela Turijobs reger-se-ão pelos nossos Termos e Condições Gerais, assim como pelas Condições Particulares aqui recolhidas e as que em seu caso se apliquem a cada um dos Serviços. Do mesmo modo, serão plenamente vinculantes as nossas Políticas de Privacidade e Cookies às que pode aceder em qualquer momento através da nossa Página Web.
Recordamos-lhe que ao contratar qualquer dos nossos Serviços, presentes e futuros, serão de aplicação igualmente os nossos Termos e Condições, Política de Cancelamento, e Políticas de Privacidade vigentes no momento de contratação, pelo que o convidamos à sua leitura integral prévia à contratação de qualquer Serviço, incluindo, as características técnicas, operativas e funcionais do mesmo, assim como as tarifas aplicáveis em cada caso. Para qualquer informação adicional ou aclaramento respeito ao conteúdo das Condições de Contratação, não duvide em contactar com a nossa equipa comercial antes de proceder à Contratação através da seguinte direção. Pôr-nos-emos em contacto consigo à maior brevidade possível.

2.- Os nossos Serviços dirigidos a Empresas

A Turijobs ajuda-o com a gestão das ofertas de emprego publicadas na Página Web. Dita gestão inclui:

Inserção de ofertas de emprego na bolsa de emprego da Turijobs.
Receção dos CVs inscritos nas ofertas realizadas.
Gestão do processo de seleção.
Serviços relacionados com a gestão da seleção de Candidatos e outros serviços que a Turijobs considere de interesse para as Empresas: rede de contactos profissionais, serviço de notícias, promoções e ofertas de terceiras entidades.
Serviço de Alertas: receção automática e gratuita de CVs por via eletrónica. A Turijobs oferece a possibilidade de conhecer através de comunicações eletrónicas (correio eletrónico) de forma rápida, pessoal e gratuita, os CVs de Candidatos que se inscreveram nas ofertas que publicou a Empresa.
Serviço de comunicações eletrónicas.

Para o cumprimento do Serviço de publicação de ofertas de emprego na Turijobs e o Serviço para consultar a base de dados da Turijobs, como Empresa deve ter em conta que os dados pessoais e CV dos Candidatos só serão acessíveis, atendendo ao nível de privacidade selecionado pelo próprio Candidato. Assim mesmo, deve ter em conta que não podemos garantir a obtenção de resultados concretos que não dependam exclusivamente da nossa atividade, aspetos conhecidos e aceites com a contratação dos Serviços.
Oferecemos os nossos Serviços em diferentes modalidades, em concreto:

Créditos de oferta: pode contratar "unidades" de slots nos que podem publicar vagas. Dependendo do tipo de slot contratado terá associado um Serviço extra diferente.
Packs: este tipo de produto é perfeito para Empresas que necessitam uma constante publicação de vagas. Um pack compõe-se de slots que podem estar ativando-se e desativando-se durante certo tempo. Além disso, cada tipo de pack pode ter Serviços diferentes associados a este.
Serviços/Extensões: trata-se de todo aquele Serviço extra que pode acompanhar a um slot ou a um pack.

3.- Processo de contratação dos Serviços

Poderão contratar os Serviços aquelas pessoas físicas, maiores de idade, ou pessoas jurídicas. No caso de tratar-se de uma pessoa jurídica, a solicitação dos Serviços deverá ser levada a cabo por um apoderado ou um representante legal da Empresa, devidamente autorizado. No caso de pessoas físicas, deverão ser maiores de idade e contratar no seu próprio nome.
Como Empresa é responsável por que os dados incorporados no processo de registo e/ou a contratação através da nossa Página Web ou por outras vias, sejam verazes e exatos, comprometendo-se a comunicar à Turijobs o antes possível, todos aqueles mudanças relativos aos mesmos e, especialmente, os que aludem à informação necessária para o bom mantenimento e gestão da prestação dos Serviços contratados. Poderá modificar os dados facilitados através da Área de Cliente em qualquer momento identificando-se com as chaves facilitadas no processo de registo como Empresa.
A Turijobs reserva-se o direito de aceitar ou rejeitar qualquer contratação, sempre e quando: (a) comprove que os dados facilitados não são verazes ou são inexatos; (b) considere que a solicitação formulada: (i) não se ajusta aos termos recolhidos nas Condições de Contratação e/ou (ii) danifique ou possa danificar a imagem corporativa da Turijobs ou fosse contrária aos propósitos comerciais perseguidos pela mesma; e/ou (iii) tenha pendente de pagamento algum Serviço contratado com anterioridade com a Turijobs. A negação da prestação dos Serviços será realizada por correio eletrónico ou telefonicamente nas direções facilitadas indicando-se o motivo da mesma. Poderá voltar a solicitar um Serviço que houvera sido negado de novo, sempre e quando, as razões que houveram dado lugar à sua negação houveram sido devidamente subsanadas.

Para contratar os nossos Serviços pode fazê-lo de duas formas:

Acedendo através da nossa Página Web e realizar uma compra "online". Neste caso, gera-se um orçamento automaticamente com a solicitação dos Serviços e proceder-se-á ao início dos mesmos quando o pagamento se tenha confirmado.
Pondo-se em contacto com o nosso departamento comercial. Neste suposto, um membro da nossa equipa comercial pôr-se-á em contacto para o processo de contratação e personalização dos nossos Serviços. Em todo o caso, dita contratação off line fica sujeita às Condições de Contratação da nossa Página Web.

Em qualquer caso, entender-se-á que o contrato se aperfeiçoa, sendo vinculante com a Turijobs, quando: (i) a Turijobs receba a aceitação da oferta de contrato com data e assinatura do orçamento, em forma de fax ou cópia, em formato PDF ou seja expressamente confirmada por escrito por qualquer forma eletrónica; (ii) a Empresa proceda à ativação e pagamento de um ou vários Serviços através da Página Web; (iii) inicie o uso e desfrute dos Serviços solicitados à Turijobs de qualquer forma; (iv) tão cedo como a Turijobs confirme um pedido por escrito; (v) a Turijobs publique o anúncio de emprego da Empresa na internet.
Aproveitamos para comunicar-lhe que os Serviços não se iniciarão até que não tenhamos recebido o pagamento ou o primeiro pagamento, segundo corresponda, dos mesmos. Não obstante, não duvide em pôr-se em contacto connosco através do seguinte correio eletrónico, para negociar umas condições e formas de pagamento que se ajustem às suas necessidades: comercial@turijobs.com

4.-Tarifas, formas de pagamento e faturação

A menos que se acorde o contrário por escrito com a Turijobs, a Empresa pagará pelos Serviços contratados segundo a tarifa estabelecida vigente no momento da sua contratação. Salvo indicação expressa em contrário, os preços contidos na lista de preços ou orçamentos emitidos não incluem IVA ou qualquer imposto que possa substituí-lo ou resultar de aplicação no futuro.
Na Turijobs dispomos das seguintes modalidades de pagamento para escolher à hora de contratar um Serviço:

Pagamento por adiantado;
Pagamento íntegro em 10 dias;
Pagamento íntegro em 30 dias;
Pagamento íntegro em 60 dias;
Pagamento íntegro em 90 dias;
Pagamento por adiantado e quotas periódicas divididas em 12 pagamentos.

A Empresa poderá proceder ao pagamento da modalidade selecionada mediante (i)tarjeta de crédito, (ii) transferência bancária ou (iii) ou domiciliação bancária na modalidade de pagamento diferido em12 quotas divididas uniformemente.
Os Serviços que contrate connosco são exclusivamente para o seu uso e para as pessoas que, em seu caso, tenhamos autorizado ao efeito não podendo revender, ceder ou comercializar, em todo ou em parte, ditos Serviços a terceiros. Por isso, na Turijobs reservamo-nos a possibilidade de cancelar os Serviços contratados em caso de incumprimento do disposto nas Condições de Contratação sem que em nenhum caso proceda a devolução das quantidades pagas nem o liberte do pagamento das devidas segundo a modalidade selecionada e acordada.
Não obstante, naqueles casos em que as nossas tarifas habituais houveram sido personalizadas, as mesmas serão de aplicação sempre e quando se mantenham as condições nas que realizou a contratação dos Serviços. Em consequência, em caso de que dê por finalizado um Serviço, reservamo-nos a possibilidade de adaptar as tarifas personalizadas às nossas tarifas habituais em atenção ao exposto na nossa Política de Cancelamento exposta em linhas inferiores.
No caso de uma devolução de cargo ou disputa de pagamento de uma tarjeta de crédito ou domiciliação do banco e impagamento, reservamo-nos o direito a suspender os Serviços contratados sem aviso prévio e aplicar uma taxa de devolução (equivalente aos custos gerados pela gestão da cobrança e impagamento dos Serviços) que deverá ser paga na sua totalidade antes de que se restabeleça o Serviço, se entreguem os arquivos ou se realize qualquer outro trabalho que proceda, sem prejuízo das ações legais que pudessem corresponder à Turijobs pelos danos e prejuízos ocasionados produto do impagamento.
Assim mesmo, nos casos em que proceda o pagamento pelos Serviços com posterioridade ao início dos mesmos, informamo-lo de que o atraso no pagamento num prazo de dez (10) dias depois da data de vencimento sem que se houvesse realizado comunicação alguma, devengará automaticamente juros a nosso favor de uma taxa igual ao 3% (ou a quantidade máxima permitida pela lei, se é inferior), sobre uma base diária a partir da data em que se adeude até ao dia em que se pague.
Finalizado o prazo de contratação de um ou vários dos nossos Serviços, se deseja renovar tais Serviços connosco deverá comunicá-lo com, pelo menos, sete (7) dias de antecipação à data de finalização dos mesmos para a sua continuação ininterrumpida.
A faturação dos Serviços começará desde o dia no que a Turijobs comunique a ativação do Serviço contratado ou se inicie efetivamente. A faturação realizar-se-á em atenção à modalidade de pagamento selecionada de acordo com as tarifas estabelecidas e com as revisões de preço correspondentes que fossem aplicáveis.
As faturas pela prestação dos Serviços incluirão os impostos indiretos aplicáveis, detraindo-se todas aquelas quantidades sobre as que a Turijobs tenha a obrigação de reter e ingressar a conta da Empresa.
Sem prejuízo da obrigação de pagamento na data que corresponda, se transcorridos dez (10) dias desde a emissão das faturas, a Empresa não manifestara, por qualquer meio que acredite a sua receção, a sua disconformidade com o conteúdo da mesma, entender-se-á que ditas faturas são corretas, não aceitando a Turijobs nenhuma reclamação transcorrido dito período.
Como Empresa dá o seu consentimento expresso para que ponhamos à sua disposição, por meios eletrónicos e via telemática, as faturas. Em qualquer caso, poderá em todo o momento exercer o seu direito a receber as faturas em suporte papel, dirigindo-se por escrito comercial@turijobs.com.

5.- Processo de publicação de ofertas

Para publicar os seus empregos e vagas, podemos fazê-lo de 3 formas:

Pode-nos facilitar diretamente o texto que quer publicar.
Desde a Turijobs podemos redigir-lhe o texto, o qual lhe remitiremos para que nos dê a sua aprovação para publicá-lo posteriormente.
Remita-nos a informação que quer publicar através de ATS de terceiros. Este aspeto fica sujeito à Política de Privacidade e Política de Cookies da nossa Página Web, em todo o caso.

Ao oferecer um emprego, formação ou evento, poderá selecionar o âmbito ou região no que dita oferta seja publicada com o fim de proporcionar um serviço ótimo. Em caso de que não determine nenhuma região, estabelecer-se-á por defeito a região correspondente ao domicílio facilitado no processo de alta como Empresa. Recorde que as nossas tarifas variam em função do número de regiões selecionado ao publicar uma oferta.
Como Empresa garante à Turijobs que toda a informação e detalhes da oferta de emprego cumpre a legalidade vigente, respeita as diretrizes dispostas no convenio coletivo que possa corresponder e não contravém a normativa laboral. Recorde que a Turijobs não terá a obrigação de verificar a informação que lhe facilite para a prestação dos Serviços, ficando esta sob a sua exclusiva responsabilidade.
Por isso, os empregos que ofereça como Empresa, assim como a formação e eventos, devem ser legalmente válidos. Neste sentido, não aceitamos aquelas ofertas que: (i) exijam um investimento de dinheiro por parte do Candidato (excecionamos a referida à formação e eventos); (ii)sejam ofertas de empresas de sistemas de venda piramidais; (iii) se tratem de oportunidades de negócio; (iv)estejam relacionadas com a indústria do entretenimento de adultos.
Na Turijobs reservamo-nos o direito de não cumprir os pedidos realizados, ou de eliminar elementos do Serviço já publicados, se o conteúdo publicado infrinja os requisitos legais ou as proibições estabelecidas nas nossas Condições de Contratação, viole os direitos de terceiros, deteriorem a qualidade do Serviço, prejudiquem de qualquer forma a imagem e marca da Turijobs, ou infrinjam os termos e condições da Turijobs de conteúdo não permisible que expomos a seguir: Estejam duplicadas: aquelas que ofereçam o mesmo posto de trabalho, formação ou um evento, na mesma região e/ou data.

Se se anuncia um trabalho por conta própria ou independente ou se realiza publicidade sobre membros de um clube.
Introduzam dados de contacto (Telefone, Fax, direção e/ou email) no campo de descrição da oferta.
Pertençam a empresas com nomes irreais ou genéricos, à exceção de quando se contrate algum dos Serviços oferecidos.
Introduzam as URL's da empresa para redirecionar aos Candidatos. As ofertas devem fazer referência a vagas disponíveis na Empresa, assim como vagas para formação ou assistência de eventos.
Correspondam a mais de uma região quando a forma contratada houvera sido para uma única região.
Indiquem mais de um cargo por emprego e oferta ou a oferta seja enganosa ou ambígua. Forma incorreta: "Oferta: Ayte. Camarero / Camarero / Cocinero". Forma correta: "Oferta Nº1: Ayte. camarero; Oferta Nº2: Camarero; Oferta Nº3: Cocinero".

Como Empresa é consciente de que não pode evitar por completo de que, dado o estado atual de tecnologia, as ofertas de emprego publicadas na Página Web sejam copiadas, vinculadas ou publicadas por outros provedores de Internet, disfarçadas como as suas próprias ofertas com a ajuda de frames. Desde a Turijobs esforçamo-nos, dentro dos limites legalmente exigíveis e do tecnicamente possível, por prevenir cópias, vínculos e framing neste sentido, no entanto, qualquer publicação ou vinculação não autorizada ou framing por parte de um terceiro não criará o direito algum a seu favor para apresentar qualquer reclamação em contra da Turijobs.
Para poder melhorar a qualidade do anúncio em todos os dispositivos, a Turijobs reserva-se o direito de mudar a disposição da oferta segundo corresponda.
Sob a sua solicitação e instruções, a Turijobs ativará um botão nas ofertas de emprego marcado "Aplica agora" ou similar para os Candidatos. Dependendo da seleção que tenha estabelecido, este botão poderá vincular a uma página nomeada por si e/ou a uma página de formulário de aplicação estándar da Turijobs nas suas plataformas, com a que os Candidatos poderão apresentar a informação solicitada através do formulário mediante uma conta específica na administração de Candidatos no Turijobs Customer Center.
Na Turijobs temos o direito (mas não a obrigação) de publicar as ofertas de emprego noutros sítios, especialmente naqueles pertencentes a sócios, ou de criar vínculos apropriados a sítios de terceiros. Este é um serviço adicional e voluntário da Turijobs que não supõe nenhum custo adicional. Não obstante, quando nos solicite particularmente a publicação num sítio adicional distinto dos inicialmente oferecidos por Nós, estes podem conter restrições e requisitos adicionais além das nossas Condições de Contratação, não assumindo a Turijobs nenhuma responsabilidade a este respeito. Assim mesmo, assinalamos também que para o caso em que nos solicite uma região específica diferente das oferecidas inicialmente no marco dos nossos Serviços, podem existir certos requisitos e proibições legais para os anúncios de emprego noutros países que deverão cumprir-se em todo o momento podendo modificar ou cumprimentar as indicações aqui recolhidas.

6.- Direitos e obrigações

6.1.- Direitos e obrigações da EmpresaComo parte deste contrato compromete-se:

Observar todas as regras e condições estabelecidas na nossa Página Web ou facilitadas pela Turijobs possa impor sobre a utilização dos seus Serviços e recursos;
A facilitar à Turijobs quanta informação e/ou documentação fora razoavelmente necessária para poder levar a cabo os Serviços acordados. Desde o momento em que se solicita a informação/documentação, esta deverá proporcionar-se o antes possível, não computando como atrasos aqueles nos que possamos incorrer consequência da não entrega da informação e/ou documentação a efeitos de execução dos Serviços nos prazos acordados.
A não utilizar os Serviços para a realização de atividades contrárias às leis, à moral, à ordem pública ou com fins ou efeitos ilícitos, proibidos, lesivos de direitos e interesses de terceiros, declinando a Turijobs qualquer responsabilidade que de isso se pudessem derivar.
Cumprir com as obrigações de pagamento nos termos e condições acordados.
Recabar quantos consentimentos fossem precisos dos interessados e/ou ter a base legitimadora que corresponda com respeito a qualquer tratamento e comunicação dos dados pessoais dos Candidatos em conexão com o desenvolvimento do presente contrato. A este efeito, compromete-se a manter indemne à Turijobs em caso de qualquer reclamação realizada por terceiros e reembolsar qualquer gasto que pudesse gerar-se para Nós produto de dita reclamação (incluindo-se, a título enunciativo não limitativo, sanções e multas aplicadas pela autoridade competente).

6.2.- Direitos e obrigações da TurijobsNós comprometemo-nos a:

Levar a cabo os Serviços nos prazos e condições que se houveram acordados.
Facilitar informação respeito do desenvolvimento e a implementação de funcionalidades novas e/ou complementares aos Serviços contratados.
Supervisar o correto funcionamento da Página Web para o desenvolvimento dos Serviços contratados, realizando todos os esforços razoavelmente possíveis dentro da nossa capacidade de controlo e gestão para garantir e manter uma disponibilidade adequada da mesma em todo o momento. A este efeito, proporcionará suporte técnico durante o horário de escritório de 9.00 a 14.00 horas (UTC+1) de segunda a sexta-feira exceto dias festivos em Barcelona assim como as correções essenciais que fossem precisas para a correta prestação dos Serviços.

7.- Política de cancelamento

A seguir, explicamos a nossa política de cancelamento para todos os nossos Serviços. Recorde que, ao realizar uma compra, celebra um contrato legalmente vinculante com a Turijobs. Por isso, recomendamos ler e assegurar-se de que entende completamente a nossa política de cancelamento e reembolso antes de contratar um dos nossos Serviços.
Como Empresa pode solicitar o cancelamento de qualquer Serviço em qualquer momento. No entanto, tenha em conta que, salvo nos supostos excecionais que indicamos mais abaixo, uma vez que o orçamento é aceite, um Serviço é contratado, e/ou um depósito ou pagamento é feito, reconhece e aceita que, tanto se utilize os nossos Serviços adquiridos como se não, este não é reembolsável e deverá realizar o pagamento da totalidade dos importes devengados ou acordados produto dos mesmos de acordo com o orçamento aceite ou modalidade selecionada ao adquirir um Serviço. Todos os Serviços contratados estarão disponíveis até que expire ou termine o prazo inicial acordado e/ou qualquer prorrogação para o seu uso exclusivo, exceto no caso de que incumpra os nossos termos e condições aceites com a sua contratação.
Quais são os supostos excecionais nos que procede o reembolso?
Terá direito a um reembolso nas seguintes situações:

Supostos em que proceda o direito de desistimento nas condições abaixo indicadas.
Se os Serviços contratados não se iniciem por nossa parte dentro dos sessenta (60) dias seguintes à compra e ativação dos mesmos.
Se a provisão dos nossos Serviços não se ajuste à proposta e orçamentos aceites e/ou qualquer instrução adicional por escrito acordada previamente tendo solicitado a sua subsanação num prazo de quinze dias desde a sua solicitação.
Se a Turijobs se veja totalmente impedida para cumprir com as suas obrigações durante um período de, pelo menos, noventa (90) dias consecutivos como resultado da ocorrência de um evento de Força Maior que afete à Turijobs na prestação dos seus Serviços.

Como Empresa poderá exercer o direito de desistimento com respeito a um ou vários Serviços contratados sem necessidade de justificação nem penalização, tão só nos casos nos que se cumpram todos e cada um dos seguintes requisitos:

Que a Empresa tenha a consideração de consumidor ou utilizador tal e como define a legislação vigente em matéria de Defesa de Consumidores e Utilizadores. A tal efeito, considera-se consumidor ou utilizador a pessoa física que atuem com um propósito alheio à sua atividade comercial, empresarial, ofício ou profissão;
Que o Contrato tenha sido celebrado à distância, sem a presença física das partes envolvidas e que as condições nele contidas não houveram sido negociadas entre as partes;
Que o produto ou serviço resultante do acordo não seja personalizado para a Empresa ou se trate de serviços de fornecimento de conteúdo digital;
Que os serviços não houveram sido completamente executados;
E que este direito seja exercido durante o período de desistimento, isto é, catorze (14) dias naturais desde a data de celebração do contrato para a prestação de um ou vários dos nossos Serviços.

A este efeito, a Turijobs não aceita nenhum cancelamento uma vez que se tenha contratado um Serviço, independentemente do formato de contratação escolhido, se não se proporcione uma notificação por escrito (por carta, fax, correio eletrónico ou campo habilitado a tal efeito na área de perfil de Empresa), dentro do mencionado período de desistimento indicado. Dita notificação deverá ser assinada pelas pessoas autorizadas representantes da Empresa devendo anexar DNI em seu caso.
Nos supostos de Força Maior que afetem à Turijobs, poderemos cancelar, sem responsabilidade adicional, qualquer Serviço não realizado pendente, mediante notificação por escrito à Empresa com uma antecipação não inferior a dez (10) dias úteis.
Nos supostos em que proceda o reembolso total ou parcial das quantidades percebidas, reembolsar-lhe-emos o importe que resulte aplicável num prazo de trinta (30) dias a partir da terminação do contrato prévia confirmação por escrito. Tenha em conta que a Tarifa acordada poderá ser adaptada e, por isso, o reembolso realizar-se-á de forma parcial em proporção ao Serviço efetivamente disponível, desenvolvido ou completado. A este efeito, recorde que as nossas ofertas pelos Serviços têm sido especialmente para si personalizadas (em qualquer das modalidades de contratação) em atenção aos Serviços adquiridos e a duração dos mesmos. Por isso, nos casos mencionados, tendo em conta que se veem afetados os termos acordados inicialmente de contratação, a Turijobs terá direito a adaptar e deduzir do preço pago ou devido as suas tarifas habituais para os Serviços realizados.
Pelo contrário, o reembolso parcial não se aplicará se a Turijobs não possa completar o Serviço devido a ações e/u omissões exclusivamente da sua responsabilidade. Por isso, a não apresentação de informação ou documentos adicionais que possamos solicitar-lhe para a prestação dos Serviços não será considerada como um incumprimento dos Serviços, não procedendo reembolso algum.
Para qualquer problema de faturação, pode contactar connosco através da seguinte direção de correio eletrónico comercial@turijobs.com

8.-Propriedade industrial e intelectual

Nenhuma das manifestações que se contêm nas presentes Condições Particulares presente supõe a cessão ou transmissão de qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial titularidade de cada parte. Cada uma das partes declaram expressamente e aceitam que cada uma das partes é o único e exclusivo titular de quaisquer direitos de propriedade intelectual, designs, direitos de propriedade industrial, segredo comercial e/ou empresarial, know-how ou quaisquer outros direitos que possam ser utilizados pela outra Parte para o desenvolvimento dos Serviços contratados.
Todos e cada um dos direitos, interesses e títulos de Propriedade Industrial e Intelectual respeito dos trabalhos e designs que pudessem ser criados especificamente pela Turijobs para a Empresa serão cedidos à mesma em exclusiva por carácter temporal e geográfico ilimitado, sempre que a Empresa tenha efetuado o pagamento pelos Serviços prestados pela Turijobs, à exceção daqueles derivados do uso e desenvolvimento da Página Web e ferramentas nela contidas utilizadas para a prestação dos Serviços, cuja titularidade pertence à Turijobs e/ou terceiros. Assim pois, a prestação dos Serviços não implica, nem direta nem indiretamente, cessão alguma à Empresa de direitos de propriedade intelectual dos que é titular a Turijobs com anterioridade à prestação dos Serviços, que serão e continuarão sendo propriedade da Turijobs, ficando proibida a sua cópia, reprodução, distribuição, comunicação pública de qualquer dos seus elementos sem consentimento expresso da Turijobs.
O uso indevido de qualquer signo distintivo protegido pelos direitos de propriedade industrial ou intelectual facultará o seu titular para resolver o contrato e solicitar a correspondente indemnização de danos e prejuízos a que houvera lugar.

9.-Cessão e subcontratação

A Empresa não estará autorizada a ceder os direitos e obrigações incluídos no presente Contrato a um terceiro sem o consentimento prévio e por escrito da Turijobs.
A Empresa autoriza à Turijobs a subcontratar qualquer parte dos Serviços a um terceiro prévia comunicação por escrito. Dita comunicação não será necessária para os provedores habituais da Turijobs, facto conhecido e aceite pela Empresa.

10.- Confidencialidade

Toda a informação obtida como consequência da prestação dos Serviços tem o carácter de estritamente confidencial, comprometendo-se as partes a mantê-la em segredo e não revelá-la (em sucessivo, "Informação Confidencial"). A este efeito, considera-se Informação Confidencial qualquer dado obtido em virtude da prestação do Serviço e, em especial a informação e dados próprios da outra parte e a sua gestão e funcionamento, métodos, serviços adicionais, ideias, procedimentos, informações técnicas, comerciais ou financeiras às que aceda tanto com carácter retroativo como durante a execução do mesmo.
Cada parte abstém-se de utilizar a Informação Confidencial da outra para qualquer propósito distinto do que constitui o objeto da prestação dos Serviços contratados, salvo autorização expressa e por escrito da parte afetada.
A entrega de Informação Confidencial não implica sob nenhum critério, a concessão de Licença de uso de nenhum "copyright", patente, direitos sobre patente, invenções, marcas registadas, direitos sobre logotipos ou nomes próprios.
As obrigações de confidencialidade estabelecidas na presente cláusula permanecerão em vigor durante a prestação dos Serviços e posteriormente com carácter indefinido à finalização, por qualquer causa, da relação entre a Turijobs e a Empresa.
Ficam expressamente excluídas da obrigação de confidencialidade as comunicações ou contestações a autoridades, funcionários públicos, tribunais ou quaisquer outras que fossem legalmente obrigatórias, assim como os dados que sejam de domínio público, houveram sido publicados ou possam obter-se legalmente através de outras fontes.

11.- Terminação

As presentes Condições Particulares, e as que em relação para cada um dos Serviços sejam de aplicação, terminarão pelas causas admitidas tanto no Código Civil como no de Comércio e, em concreto, pelas seguintes: (i) por mútuo acordo entre as partes manifestado expressamente por escrito e (ii) pela resolução antecipada dos Serviços contratados de conformidade com os termos e condições que se desenvolvem nas presentes Condições Particulares. Em qualquer caso, a terminação da relação contratual não exonerará as partes do cumprimento das obrigações pendentes, em particular, as obrigações de pagamento assumidas com a contratação dos nossos Serviços.
A Turijobs poderá retirar ou suspender em qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio a prestação dos Serviços no caso de que considere que se realizam atividades ilícitas e/ou que ponham em perigo a integridade da Página Web, os Serviços da Turijobs ou incumpram qualquer das obrigações assumidas em virtude das Condições de Contratação aceites.

12.- Garantias e limitação de responsabilidade

A Turijobs declara que se encontra em posse do justo título e que, por isso, dispõe das autorizações suficientes em matéria de propriedade industrial, intelectual, incluídos os direitos de autor e de imagem que pudessem corresponder a quantas pessoas intervenham na prestação dos Serviços.
Como Cliente, por sua parte, garante da mesma maneira que todo o material que nos entregue tampouco infrinja nenhum direito de propriedade intelectual ou industrial, de imagem ou qualquer outro direito que possa ostentar qualquer terceiro, sendo suscetível de ser utilizado sem limitação alguma.
Com exceção das garantias estabelecidas legalmente pela legislação espanhola na matéria, a Turijobs não outorga nenhuma garantia adicional às que lhe são exigíveis. Em particular, a Turijobs não garante, sem prejuízo do uso e desfrute que faça da Página Web e os nossos Serviços, que estes satisfaçam as suas necessidades, que funcionem ininterruptamente ou sem erros ou que os defeitos que pudessem surgir se corrijam. A eleição, utilização e os resultados são responsabilidade da Empresa, pelo que nenhuma informação, assessoramento verbal ou por escrito que Nós houveramos facilitado, ou se facilite no futuro, constituirá garantia alguma.
Na medida e extensão em que se determine a nossa responsabilidade em atenção ao indicado, a Turijobs não responderá em nenhum caso pelo lucro cessante (incluindo, mas sem limitar-se a isso, interrupção de negócio, perda de benefício ou poupança), danos indiretos ou consequenciais ou por ações administrativas ou judiciais de qualquer tipo, em relação com a prestação dos Serviços, frente à Empresa ou terceiros que pudessem reclamar à Empresa. Tampouco responderá do dano emergente e danos diretos quando estes não dependam de ações ou omissões da Turijobs exclusivamente.
Em qualquer caso, a responsabilidade da Turijobs derivada da prestação dos Serviços ficará limitada à soma de todas as quantidades abonadas pela Empresa durante os últimos seis (6) meses precedentes à produção do evento causante do dano, tanto para cada incidente como para a soma de todos os incidentes acaecidos em dito período.

13.- Miscelânea

13.1.Independência das partes.As Partes declaram expressamente que atuam com total independência entre si para a execução dos seus próprios negócios e atividades. Nada do acordado nas presentes Condições Particulares pode ser constitutivo de uma relação laboral, de agência, comissão ou associação.

13.2.Renúncia de direitos.O atraso ou omissão das Partes em exercer ou reclamar os seus direitos sob o presente Acordo, não afetará ditos direitos nem poderá ser interpretado como uma renúncia ao exercício dos mesmos ou tolerância do seu incumprimento.

13.3. Acordo único.Este Contrato e os seus Anexos formam um único corpo legal, que é o único acordo válido entre as Partes. Por conseguinte, fica anulado e sem valor algum qualquer compromisso ou comunicação, oral ou escrita, anterior à assinatura do presente Contrato que não apareça expressamente recolhido no mesmo ou nos seus Anexos.

13.4.Validade parcial.Quando por disposição judicial ou de qualquer outra natureza, alguma das cláusulas de carácter não essencial das Condições de Contratação fosse declarada inválida ou ineficaz, total ou parcialmente, dita invalidade ou ineficácia não se estenderá ao resto das condições previstas, as quais se manterão em vigor e plenamente eficazes. A este efeito, acorda-se substituir qualquer cláusula que devinisse inválida ou ineficaz por outra válida e eficaz, tratando de que o efeito desta última seja o mais similar possível ao da primeira.

13.5.Não exclusividade.A prestação dos Serviços não tem carácter de exclusividade para nenhuma das partes, pelo que a Empresa aceita de que os Serviços possam ser contratados por terceiras entidades de forma direta ou em associação com terceiros.

13.6. Força Maior.Nenhuma das Partes será responsável por qualquer atraso ou fracasso na prestação dos Serviços ou na qualidade dos mesmos se estes têm sido causados em casos de força maior. A título enunciativo, não limitativo, considerar-se-á "Evento de Força Maior", desastres naturais como terramotos, inundações, explosões, incêndios, distúrbios, ataques terroristas e guerras, conflitos laborais, ações de entidades governamentais, ataques de hackers, vírus ou outros tipos de malware ou infeções de software, falhas de energia e mudanças legislativas.
Quando ocorra um Evento de Força Maior, a Parte cujo desempenho se veja afetado deverá notificar por escrito à outra Parte e fará tudo o possível por retomar o seu desempenho o antes possível.
Na medida em que se produza um Evento de Força Maior que faça que o desempenho seja desaconselhável, ilegal ou impossível, as partes, prévio consentimento por escrito de ambos, poderão (i) negociar e modificar de maneira equitativa as obrigações afetadas, (ii)Resolver o cumprimento das suas obrigações sob este Acordo se o caso de força maior continua três (3) meses depois. No entanto, recorde que não se produzirá o reembolso ou o cancelamento das quantidades devidas nos casos de Força Maior sempre que estes não afetem à capacidade da Turijobs para o desenvolvimento da prestação dos Serviços contratados.

13.7.Notificações.Todas as notificações ou outras comunicações que houveram de realizar-se no marco da prestação dos Serviços, dever-se-ão realizar por escrito (enviadas por correio eletrónico, correio certificado com acuse de receção, facsímile, etc.), podendo ser dirigidas pela Turijobs à atenção das pessoas de contacto que se indicam em solicitação do Serviço, ou às que se indiquem como contactos autorizados com posterioridade por parte da Empresa.

Normativa de utilização